Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Pedra Branca PB, para o mandato de 2025/2028 e Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Pedra Branca PB, para a Legislatura 2025/2 [...]

Dispõe sobre a regulamentação dos empréstimos com consignação em folha de pagamento para os funcionários e servidores públicos efetivos, comissionados, contratados e os eletivos do Município de Pedra Branca e dá outras providências.

Dispõe sobre criações de cargos, modifica normas legal, altera número de cargos, e dá providências correlatas

Denomina Creche Municipal Manoel Lopes Sobrinho a unidade escolar localizada no Sítio Capoeira e dá outras providências. e Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, e técnicos de enfermagem integrantes [...]

Dispõe sobre atualização de vencimento, cria cargo, e dá providências correlatas, Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências e Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vig [...]

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância para o decênio 2023- 2033 e dá outras providências. Dispõe sobre a denominação da rua Projetada Cinco, do Bairro Novo, e dá outras providências E Dispõe sobre a criação do Bairro Prefeito José [...]

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E Denomina Açude José Luiz de Lacerda, o açude público do Minador e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da rua Projetada Quatro, do Bairro Novo, no Município de Pedra Branca

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PEDRA BRANCA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. Dispõe sobre as modificações de Programas eAções Governamentais da Lei de [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, e técnicos de enfermagem integrantes do quadro d [...]

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências

Dispõe sobre o programa municipal de busca ativa escolar – Projeto Você de Volta – para o combate ao abandono e à evasão escolar, disciplina os procedimentos para o acompanhamento da frequência escolar da rede pública de ensino, e institui o programa d [...]

Altera a Lei Municipal nº 606/2023, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. Dispõe sobre o horário de realização de eventos e festejos promovido [...]

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências, Dispõe sobre atualização de vencimento, e dá providências correlatas , Autoriza o Poder Executivo a contratar financeiro junto à U [...]

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da Lei nº 545/2019, e dá providência correlatas, Dispõe sobre criação da Ajuda de Custo ao médico bolsista - PMpB, e dá providência correlatas. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos servidores da C [...]

Dispõe sobre atualização de vencimento, e dá providências correlatas e Dispõe sobre criação da Superintendência de Transportes Públicos, e dá providência correlatas

Dispõe sobre alterações das Leis nºs 136/97, 331/2006, 451/2013, e 555/2020, e dá providências correlatas

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PEDRA BRANCA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei [...]

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências

Altera a redação do $ 1º do art. 32 da Lei Orgânica Municipal e da outras providências correlatas

Fixa os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, para adequação do piso nacional disposto na Emenda Constitucional nº 120/2022, unifica nomenclaturas dos cargos, e dá outras providências
Autoriza a abertura de [...]

Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para a família extensa de crianças e adolescentes em situação de risco social, na forma do artigo 227 da Constituição Federal e artigos 4º, 5º, 25, 87 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá o [...]

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Cria o Prêmio QUALIFAR-SUS, proveniente de recursos do Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência [...]

Concede reajuste salarial aos profissionais do quadro do Magistério Público Municipal, para adequação do Piso Nacional do Magistério, e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e d� [...]

Dispõe sobre atualização de vencimento, cria vagas de cargos, e dá providências correlatas

Determina adoção de ponto facultativo no dia 28 de março de 2024, e dá outras providências.

DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Declara Feriado Municipal o dia 08 de junho de 2023 e Ponto Facultativo o dia 09 de junho de 2023, e dá outras providências.

Declara Feriado Municipal o dia 30 de março de 2023 E Ponto Facultativo o dia 31 de março de 2023, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de maio de 2019, e determina outra [...]

Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outra [...]

Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outra [...]

Dispõe sobre Luto Oficial pelo falecimento da professora Maria de Sousa Filha

Transfere a data das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.

Dispõe sobre Feriado e Luto Oficial pelo falecimento da funcionária pública municipal Francisca Jó de Sousa Rodrigues (TICÔ)

Declara Feriado Municipal o dia 30 de março de 2022 e dá outras providências.

Determina adoção de ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, e 01 e 02 de março de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outra [...]

Declara luto oficial pelo falecimento da Procuradora de Justiça Dra. Jacilene Nicolau Faustino Gomes.

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outra [...]

Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outra [...]

Transfere a data das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências.

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências.

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências.

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências.

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências.

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outra [...]

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências.

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.150 DE 12 MAIO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE P [...]

O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 21 da Lei Orgânica do Município, Resolve EXONERAR, a pedido, a servidora WANESSA DAFNE DA SILVEIRA GALVÃO VEIGA RÊGO, CPF:***.257.***-01, ocupante [...]

Resolve EXONERAR, a pedido, a servidora IARA MAYSA GONÇALVES DE BRITO, CPF: 038.***.***-56, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL.

EXONERAR, a pedido, o servidora SAMARA RILDA BARROS TOMAZ, CPF: 559**.***-49, ocupante do cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGA.

Resolve EXONERAR, a pedido, o servidor JOSÉ NYELLYSON EUFRAUZINO CHAGAS, CPF: 08*.***.***-66, ocupante do cargo de provimento efetivo de ODONTOLOGO.

RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP nº 003/2023, de 04 de janeiro de 2023, anulando todos os efeitos jurídicos dela decorrentes.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o art. 20, V, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2019, cujo res [...]

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o art. 20, V, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2019, cujo res [...]

O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo Art.20 da Lei Orgânica do Município, resolve designar os membros do CONSELHO DO FUNDEB, de acordo com a representatividade, observando-se a composição e [...]

O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 20, inciso V da Lei Orgânica do Município, Considerando a tramitação do procedimento administrativo que apurou as ausências ao trabalho do referid [...]

Considerando a tramitação do procedimento administrativo no qual observou o princípio do contraditório e da ampla defesa, Resolve DEMITIR o funcionário João Paulo Salviano da Silva ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas Agrícol [...]

Resolve EXONERAR, a pedido, a servidora MARCIA REGINA BARROS VITAL, CPF: ***.***.938-08, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

R E S O L V E Nomear JAMILLY PEREIRA SILVA LIMA, inscrita no CPF/MF sob nº 106.***.***-03, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de MONITOR (EXERCICIO JUNTO A CRECHE) e Nomear MARIA NOZAY JANUARIO DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 077.***.***-06, para [...]

Nomear JOSE CRISTIANO DE LIMA RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob nº ***.163.***-60, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR QPM-PR-3 (Letras/Libras AEE), a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legisla [...]

R E S O L V E Nomear MARIA EDNA ANANIAS RODRIGUES, LIDIA MARIA PEREIRA LUIS, JOCLEANE GONÇALVES DE BRITO, WANESSA DAFNE DA SILVEIRA GALVAO VEIGA REGO

Resolve EXONERAR, a pedido, o servidor MARIA EDNA ANANIAS RODRIGUES, CPF: 96*.***.***-53, ocupante do cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA.

Nomear UBIRATHAN FLORENTINO PEREIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 06*.***.***-76, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor.

REINTEGRAR ao serviço público municipal a servidora FRANCISCA IZIDRO FERNANDES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de provimento efetivo, para exercer as atribuições de seu cargo na Secretaria Municipal de Saúde, à qual passa a servidora [...]

Resolve EXONERAR, a pedido, o servidor DAMIÃO BOZANO DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, ao tempo em que registra-se, em sua Ficha Pessoal, os relevantes serviços prestados enquanto esteve exercendo as suas ativ [...]

Resolve EXONERAR, a pedido, o servidor JHEISON DE SOUSA GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Biomédico, ao tempo em que registra-se, em sua Ficha Pessoal, os relevantes serviços prestados enquanto esteve exercendo as suas atividades funcion [...]

Nomear ALZIRA EGINA ANGELO DANTAS, inscrito no CPF/MF sob nº 088.557.134-77, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de ODONTOLOGO, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor.

Resolve EXONERAR, a pedido, a funcionária RAYELLE TÁSSIA AZEVÊDO DE CALDAS, do cargo de provimento efetivo de MONITOR (EXERCICIO JUNTO A CRECHE).

O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 21 da Lei Orgânica do Município, Resolve EXONERAR, a pedido, a funcionária CAROLINA DE LOURDES LOPES RÊGO, ocupante do cargo de provimento efetivo [...]

Art 1º Divulgar a Relação dos Proponentes Classificados, conforme previsto no Edital 001/2021 – Prêmio de Produção Cultural, as propostas foram avaliadas após a entrega de toda documentação solicitada.

Nomear a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação das Propostas Inscritas nos Editais da Lei Aldir Blanc no Município de Pedra Branca

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o art. 20, V, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2019, cujo res [...]

Resolve EXONERAR, a pedido, a funcionária ALINE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fonoaudióloga, ao tempo em que registra-se, em sua Ficha Pessoal, os relevantes serviços prestados enquanto esteve exercendo as suas atividades fun [...]

Resolve designar os membros titulares da CPL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, integrada pelos seguintes funcionários: SEVERINO LUIZ DE CALDAS (ocupante de cargo de provimento em comissão); CAYQUE TACIO EPAMINONDAS FÉLIX (ocupante de cargo de provimen [...]

O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições conferidas pelo art. 20, inciso V da Lei Orgânica do Município. Resolve nomear os funcionários.

Nomear MARIA DO SOCORRO RODRIGUES VIRGULINO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR QPM-PR-2 (EDUCAÇÃO INFANTIL), a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor.

Resolve exonerar, a pedido, o funcionário SAMOEL CLEMENTINO DA SILVA, CPF nº 041.577.654-60, do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.