TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoSecretariaPortaria
EXONERAÇÃO 057 2025 03/02/2025 MARIA JOSÉ RUFINO DE ALMEIDA, servidora pública municipal ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, matrícula nº 1365 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA MARIA JOSÉ RUFINO DE ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 0004 2025 02/01/2025 Resolve nomear a servidora MIRTES ANDRELINO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, na forma estabelecida pelo art. 17, da Lei nº 478/2014, símbolo SM-1 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MIRTES ANDRELINO DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 0001 2024 26/01/2024 O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 21 da Lei Orgânica do Município, Resolve EXONERAR, a pedido, a servidora WANESSA DAFNE DA SILVEIRA GALVÃO VEIGA RÊGO, CPF:***.257.***-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGA. SECRETARIA DE SAÚDE WANESSA DAFNE DA SILVEIRA GALVÃO VEIGA RÊGO - FONOAUDIÓLOGA
EXONERAÇÃO 0003 2023 21/12/2023 Resolve EXONERAR, a pedido, a servidora IARA MAYSA GONÇALVES DE BRITO, CPF: 038.***.***-56, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IARA MAYSA GONÇALVES BRITO - ASSISTENTE SOCIAL
EXONERAÇÃO 002 2023 17/10/2023 EXONERAR, a pedido, o servidora SAMARA RILDA BARROS TOMAZ, CPF: 559**.***-49, ocupante do cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA SAMARA RILDA BARROS TOMAZ - PSICÓLOGA
EXONERAÇÃO 0001 2023 14/06/2023 Resolve EXONERAR, a pedido, o servidor JOSÉ NYELLYSON EUFRAUZINO CHAGAS, CPF: 08*.***.***-66, ocupante do cargo de provimento efetivo de ODONTOLOGO. SECRETARIA DE SAÚDE JOSÉ NYELLYSON EUFRAUZINO CHAGAS - ODONTÓLOGO
OUTRAS 00038 2023 06/02/2023 RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP nº 003/2023, de 04 de janeiro de 2023, anulando todos os efeitos jurídicos dela decorrentes. SECRETARIA DE SAÚDE HOLANDA VIEIRA MANGUEIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAÇÃO 0012 A 0016 2023 13/01/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o art. 20, V, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2019, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 008, de 31 de maio de 2019, e CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº 037, de 30 de dezembro de 2022, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessários à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos, PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA COLETIVA
NOMEAÇÃO 002 A 0011 2023 04/01/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o art. 20, V, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2019, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 008, de 31 de maio de 2019, e CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº 037, de 30 de dezembro de 2022, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessários à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos, PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA COLETIVA
OUTRAS 0001 2023 03/01/2023 O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo Art.20 da Lei Orgânica do Município, resolve designar os membros do CONSELHO DO FUNDEB, de acordo com a representatividade, observando-se a composição estabelecida pela Lei nº 572/2021. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0003 2022 27/12/2022 O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 20, inciso V da Lei Orgânica do Município, Considerando a tramitação do procedimento administrativo que apurou as ausências ao trabalho do referido funcionário após o término da sua licença sem remuneração, Resolve DEMITIR SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA GILCLEAN FRANCELINO LOPES - GARI
EXONERAÇÃO 0002 2022 12/12/2022 Considerando a tramitação do procedimento administrativo no qual observou o princípio do contraditório e da ampla defesa, Resolve DEMITIR o funcionário João Paulo Salviano da Silva ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas Agrícolas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA JOÃO PAULO SALVIANO DA SILVA - OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
EXONERAÇÃO 0001 2022 18/07/2022 Resolve EXONERAR, a pedido, a servidora MARCIA REGINA BARROS VITAL, CPF: ***.***.938-08, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA MARCIA REGINA BARROS VITAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 00012 E 00013 2022 07/03/2022 R E S O L V E Nomear JAMILLY PEREIRA SILVA LIMA, inscrita no CPF/MF sob nº 106.***.***-03, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de MONITOR (EXERCICIO JUNTO A CRECHE) e Nomear MARIA NOZAY JANUARIO DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 077.***.***-06, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de MEDICO VETERINARIO, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA COLETIVA
NOMEAÇÃO 0001 2022 02/02/2022 Nomear JOSE CRISTIANO DE LIMA RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob nº ***.163.***-60, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR QPM-PR-3 (Letras/Libras AEE), a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JOSE CRISTIANO DE LIMA RODRIGUES, - PROFESSOR QPM-PR-3 (LETRAS/LIBRAS AEE)
NOMEAÇÃO 92, 93, 94, 95 2021 17/11/2021 R E S O L V E Nomear MARIA EDNA ANANIAS RODRIGUES, LIDIA MARIA PEREIRA LUIS, JOCLEANE GONÇALVES DE BRITO, WANESSA DAFNE DA SILVEIRA GALVAO VEIGA REGO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA COLETIVA
EXONERAÇÃO 0006 2021 04/11/2021 Resolve EXONERAR, a pedido, o servidor MARIA EDNA ANANIAS RODRIGUES, CPF: 96*.***.***-53, ocupante do cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA EDNA ANANIAS RODRIGUES - MERENDEIRA
NOMEAÇÃO 00091 2021 03/11/2021 Nomear UBIRATHAN FLORENTINO PEREIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 06*.***.***-76, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA UBIRATHAN FLORENTINO PEREIRA - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 0002 2021 20/09/2021 REINTEGRAR ao serviço público municipal a servidora FRANCISCA IZIDRO FERNANDES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de provimento efetivo, para exercer as atribuições de seu cargo na Secretaria Municipal de Saúde, à qual passa a servidora a ficar vinculada. SECRETARIA DE SAÚDE FRANCISCA IZIDRO FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 005 2021 08/09/2021 Resolve EXONERAR, a pedido, o servidor DAMIÃO BOZANO DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, ao tempo em que registra-se, em sua Ficha Pessoal, os relevantes serviços prestados enquanto esteve exercendo as suas atividades funcionais em unidade administrativa desta Prefeitur PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DAMIÃO BOZANO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 004 2021 23/08/2021 Resolve EXONERAR, a pedido, o servidor JHEISON DE SOUSA GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Biomédico, ao tempo em que registra-se, em sua Ficha Pessoal, os relevantes serviços prestados enquanto esteve exercendo as suas atividades funcionais em unidade administrativa desta Prefeitura. SECRETARIA DE SAÚDE JHEISON DE SOUSA GONÇALVES - BIOMÉDICO
NOMEAÇÃO 00082 2021 23/07/2021 Nomear ALZIRA EGINA ANGELO DANTAS, inscrito no CPF/MF sob nº 088.557.134-77, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de ODONTOLOGO, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor. SECRETARIA DE SAÚDE ALZIRA EGINA ANGELO DANTAS - ODONTÓLOGO
EXONERAÇÃO 03 2021 07/07/2021 Resolve EXONERAR, a pedido, a funcionária RAYELLE TÁSSIA AZEVÊDO DE CALDAS, do cargo de provimento efetivo de MONITOR (EXERCICIO JUNTO A CRECHE). SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RAYELLE TÁSSIA AZEVÊDO DE CALDAS - MONITOR
EXONERAÇÃO 0002 2021 01/07/2021 O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 21 da Lei Orgânica do Município, Resolve EXONERAR, a pedido, a funcionária CAROLINA DE LOURDES LOPES RÊGO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Odontóloga, ao tempo em que registra-se, em sua Ficha Pessoal, os relevantes serviços prestados enquanto esteve exercendo as suas atividades funcionais em unidade administrativa desta Prefeitura SECRETARIA DE SAÚDE CAROLINA DE LOURDES LOPES RÊGO - ODONTÓLOGO
CONCESSÃO 00021 2021 23/06/2021 Art 1º Divulgar a Relação dos Proponentes Classificados, conforme previsto no Edital 001/2021 – Prêmio de Produção Cultural, as propostas foram avaliadas após a entrega de toda documentação solicitada. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA COLETIVA
NOMEAÇÃO 0001 ADMINISTRATIVA 2021 11/06/2021 Nomear a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação das Propostas Inscritas nos Editais da Lei Aldir Blanc no Município de Pedra Branca PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA COLETIVA
NOMEAÇÃO 65, 66, 67 E 68 2021 10/03/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o art. 20, V, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2019, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 008, de 31 de maio de 2019, e CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº 007, de 24 de fevereiro de 2021, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessários à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos, PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA COLETIVA
EXONERAÇÃO 0001 2021 18/01/2021 Resolve EXONERAR, a pedido, a funcionária ALINE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fonoaudióloga, ao tempo em que registra-se, em sua Ficha Pessoal, os relevantes serviços prestados enquanto esteve exercendo as suas atividades funcionais em unidade administrativa desta Prefeitura SECRETARIA DE SAÚDE ALINE FERREIRA DA SILVA - FONOAUDIÓLOGA
NOMEAÇÃO 0001 E 0002 2021 05/01/2021 Resolve designar os membros titulares da CPL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, integrada pelos seguintes funcionários: SEVERINO LUIZ DE CALDAS (ocupante de cargo de provimento em comissão); CAYQUE TACIO EPAMINONDAS FÉLIX (ocupante de cargo de provimento efetivo); e ANTONIO ALVES MAIA (ocupante de cargo de provimento em comissão) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 001 A 00037 2021 04/01/2021 O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições conferidas pelo art. 20, inciso V da Lei Orgânica do Município. Resolve nomear os funcionários. GABINETE DO EXECUTIVO COLETIVA
NOMEAÇÃO 00028 2020 09/11/2020 Nomear MARIA DO SOCORRO RODRIGUES VIRGULINO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR QPM-PR-2 (EDUCAÇÃO INFANTIL), a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA DO SOCORRO RODRIGUES VIRGULINO - PROFESSOR QPM-PR-2 (EDUCAÇÃO INFANTIL)
EXONERAÇÃO 0004 2020 14/09/2020 Resolve exonerar, a pedido, o funcionário SAMOEL CLEMENTINO DA SILVA, CPF nº 041.577.654-60, do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA SAMOEL CLEMENTINO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 0015 A 0019 2020 02/03/2020 Nomeação de funcionários aprovados em concurso público GABINETE DO EXECUTIVO COLETIVA
NOMEAÇÃO 00014 2020 17/02/2020 R E S O L V E Nomear ANA CLAUDIA BARBOSA SABINO DE SOUSA, inscrito no CPF/MF sob nº ***.***.***- 74, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR QPM-PR-3 (Língua Portuguesa) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANA CLAUDIA BARBOSA SABINO DE SOUSA - PROFESSOR QPM-PR-3 (LÍNGUA PORTUGUESA)
EXONERAÇÃO 02 2020 07/02/2020 Resolve exonerar, a pedido, o funcionário LUCIANO BERNARDO DO NASCIMENTO, CPF nº 096.***.***-30, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR QPM-PR-3 (Língua Portuguesa). SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LUCIANO BERNARDO DO NASCIMENTO - PROFESSOR QPM-PR-3 (LÍNGUA PORTUGUESA)
EXONERAÇÃO 01 2020 29/01/2020 Resolve exonerar, a pedido, a funcionária ANA FLÁVIA PORCINO DA SILVA, CPF nº 083.***.***-60, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE ANA FLÁVIA PORCINO DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 01 E 02 2020 02/01/2020 Resolve designar os membros titulares da CPL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0007 2019 13/12/2019 Resolve exonerar, a pedido, o funcionário JOSÉ HILTON PAZ DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA JOSÉ HILTON PAZ DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 0007 2019 17/09/2019 Nomeação de Funcionários SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 0006 2019 17/09/2019 Nomeação de Funcionários SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0006 2019 26/08/2019 Resolve exonerar, a pedido, o funcionário WILLAM MOREIRA DE SOUSA GABINETE DO EXECUTIVO WILLAM MOREIRA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 4 E 5 2019 19/08/2019 Resolve exonerar, a pedido, os funcionários MILENA SUZY LOPES PEREIRA, e MANOEL FERRAZ DA SILVA FILHO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
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Emitido dia 14/02/2025 às 18:56:58