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Prefeitura de Pedra Branca entrega kits escolares para alunos da rede municipal de educação

Na manhã de hoje, o prefeito de Pedra Branca, Bastinho, juntamente com a Secretária Municipal de Educação, Mirtes Andrelino, realizou a entrega de kits escolares para [...]

07-02-2025

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EXONERAÇÃO: 057/2025 03/02/2025

03/02/2025

MARIA JOSÉ RUFINO DE ALMEIDA, servidora pública municipal ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, matrícula nº 1365

NOMEAÇÃO: 0004/2025 02/01/2025

02/01/2025

Resolve nomear a servidora MIRTES ANDRELINO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, [...]

EXONERAÇÃO: 0001/2024 26/01/2024

26/01/2024

O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 21 da Lei Orgânica do Município, Resolve EXONERAR, a pedido, [...]

LEI MUNICIPAL: 650 e 651/2025 28/01/2025

28/01/2025

Dispõe sobre atualização de vencimento, de remuneração, de Diárias, de número de vagas de cargo efetivo, e dá providências correlatas e Dispõe sobre a atualizaç [...]

LEI MUNICIPAL: 649/2024 31/10/2024

31/10/2024

Institui o Programa Escola em Tempo Integral, como previsto na Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 645,646,647 e 648/2024 25/10/2024

25/10/2024

Declara Ponto Facultativo o dia 01 de novembro de 2024 e dá outras providências. Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretriz [...]

DECRETO: 0029/2024 24/10/2024

24/10/2024

Declara Ponto Facultativo o dia 01 de novembro de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 00020/2024 27/06/2024

27/06/2024

Determina adoção de ponto facultativo no dia 28 de junho de 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 00010/2024 27/03/2024

27/03/2024

Determina adoção de ponto facultativo no dia 28 de março de 2024, e dá outras providências.

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